Banco central lança consulta pública para regular o mercado de criptomoedas

O Banco Central informou neste quinto (14) dia que lançou consulta pública com o objetivo de arrecadar subsídios para continuar regulando o mercado de prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas) no Brasil. Em segundo lugar, seguindo a instituição, o questionário de aconselhamento foi organizado em vários grupos temáticos, com 38 tarefas.

Os temas abordados são: separação patrimonial e gestão de riscos; Atividades desenvolvidas e negociadas para ativos virtuais; Contratação de serviços básicos; Código de governança e conduta; Segurança cibernética. Fornecer informações e proteção aos clientes; Regras de Transição; e dados de Gerais.

A consulta estará aberta para recebimento de contribuições até 31 de janeiro de 2024, por meio do formulário disponível no site do Banco Central do Brasil, com acesso sucessivo aos links do arquivo público “Estabilidade Financeira”, “Normas”, “Consultas Públicas” e “Consultas Ativas”. .

“Todas as contribuições tributárias estão disponíveis para consulta pública no site do Banco Central do Brasil. O estabelecimento de regulamentação de mercado para a prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas) é consistente com a concorrência prevista na Lei nº 14.478/2022 e no Decreto nº .11.563/2023”, disse o BC.

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